Tecnopolítica é preciso
Este ano comemoramos 21 anos no Brasil reforçando nosso intuito de promover diálogos pela democracia, com foco em direitos e justiça. Nessa busca pela defesa da democracia, cada vez mais entendemos que é preciso ter uma perspectiva tecnopolítica. O que significa dizer que o modo de fazer política está sendo transformado pela tecnologia e a política também deve desafiar ou questionar a produção e uso da tecnologia.
Na Fundação temos uma área estratégica chamada Tecnopolítica, que apoia organizações da sociedade civil e ativistas para acompanhar essa pauta no Congresso Nacional, além de um trabalho de sensibilização sobre os temas que envolvem essa discussão.
No dia 4 outubro deste ano aconteceu um fato que provavelmente todos se lembram. Durante 6 horas o Facebook, Whatsapp e Instagram ficaram fora do ar. Mesmo que algum de nós não se considere viciado em internet e redes sociais, nossa vida foi afetada. O impacto do controle da tecnologia em poucas mãos também ficou explícito. E desde 10 de dezembro o Connect Sus, sistema que consolida informações de saúde da população, incluindo a vacinação contra Covid, esta fora do ar depois de ser derrubado por hackers. O ataque e o tempo para que o sistema seja normalizado mostra a fragilidade dessas estruturas. Esses casos podem gerar muitas reflexões, dentre elas a relação praticamente inescapável que temos com o universo digital.
A relação entre sociedade e tecnologia demanda uma alta atenção das organizações da sociedade civil. Sabemos que particularmente no Brasil, desde 2018, esse campo está sob tensão. Assim, a Fundação Heinrich Böll entende que hoje as organizações de diversos setores, e não só na área de direitos digitais, precisam se preocupar com segurança da informação, proteção de dados e o impacto da tecnologia na sociedade.
Ao mesmo tempo, é preciso aumentar o cuidado que temos ao usar as ferramentas digitais, da mesma forma que já há uma cultura dentro das nossas organizações sobre as questões jurídicas e econômicas. Algumas organizações da sociedade civil já tiveram bases de dados atacadas e sites também. Nosso ambiente político em ebulição dá margem para isso. Mas ao contrário de grandes empresas e bancos, por exemplo, a maior parte das organizações não tem condição de criar uma forte infraestrutura anti ataque. Nesse sentido é importante iniciativas como a do Portal LGPD Terceiro setor, criado pelo Coletivo Digital e apoiado pela Fundação, lançado na semana passada. Mudanças simples podem ajudar, usando uma perspectiva de segurança holística e cuidados digitais. O uso de máscara é uma analogia. Nos protegemos e protegemos o outro. O cuidado deve ser coletivo.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em agosto de 2020 e quando pensamos no processo de adequação para organizações que muitas vezes não tem recursos para esta demanda, a Lei pode ser vista como obstáculo. Mas ela também pode ser uma janela de oportunidade. O processo de organizar e entender todos os dados que temos pode gerar insights para melhorias na atuação das organizações. Além disso, aumentar a transparência amplia a reputação.
Seguimos na trilha de construir um mundo mais justo para todas e todos. Discutir as tecnologias, seus impactos em nossas vidas e como fomentar uma cultura de proteção de dados e privacidade é tarefa de cada um.
